O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) está prestes a decidir sobre a possibilidade de oferecer uma denúncia contra os supostos agressores do cão Orelha. Após 96 diligências conduzidas pela Polícia Civil e pelo MP, o processo referente à morte do cão Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis, entra em uma fase crítica.
A análise das provas coletadas determinará se serão feitas denúncias contra os adultos envolvidos ou se as representações por ato infracional se aplicarão a adolescentes, além de decidir se o caso será arquivado por falta de elementos suficientes. Segundo informações da Polícia Civil, foram completados 26 atos formais de investigação e 61 diligências complementares, enquanto o MP requisitou mais 35 diligências para aprofundar a apuração.
Investigação do caso Orelha
Conforme o Ministério Público, a apuração de crimes contra animais, como ocorreu no caso do cão Orelha, pode ser iniciada mediante denúncias da população, registos policiais ou atuação de órgãos de fiscalização. A Polícia Civil e a Militar são responsáveis pelo registro e coleta de provas nos casos iniciais.
Após o encerramento do inquérito, as provas foram enviadas ao MP, que poderá solicitar diligências e laudos adicionais para garantir a apuração completa. A exumação do corpo do cachorro foi um dos passos cruciais da investigação e ocorreu meses após sua morte.
Resultados da exumação
O corpo de Orelha foi exumado em fevereiro e, embora a análise pericial não indicou fraturas que pudessem apontar para ação humana, os técnicos alertaram sobre a possibilidade de traumatismos que não deixam marcas visíveis. Dessa forma, a perícia não conseguiu identificar uma causa de morte conclusiva.
O caso de Orelha envolve também adolescentes com menos de 18 anos, com suas condutas sendo apuradas em delegacias especializadas. Já os adultos, como os responsáveis diretos dos menores, serão investigados em inquérito separado, mas as provas podem ser compartilhadas entre os dois procedimentos.
Com o encerramento da investigação, o MPSC estará nos próximos dias pronto para fazer uma análise final e decidir se oferece ou não a denúncia, tendo em mente que a repercussão do caso levou à mobilização social significativa em várias partes do Brasil.
