Superfaturamentos fizeram com que cirurgia orçada em R$ 29 mil custasse R$ 600 mil, aponta PCSC.
Empresários, médicos e advogados foram alvo de uma operação da Polícia Civil (PCSC) nesta quinta-feira (9), que apura um esquema de fraude que causou um prejuízo de ao menos R$ 6 milhões aos cofres públicos de Santa Catarina. Os investigados são suspeitos de superfaturar cirurgias custeadas pelo SC Saúde – plano de saúde dos servidores públicos do Estado.
A Operação Dose Extra ocorre em apoio à investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR/DEIC), que apura os crimes de organização criminosa e estelionato majorado. O inquérito policial foi instaurado após uma auditoria do Governo do Estado identificar inconsistências em 33 cirurgias, sendo uma delas orçada em R$ 29 mil, mas com pagamento final de R$ 600 mil após a judicialização pelos investigados.
A PCSC cumpriu ao todo 31 mandados de busca e apreensão nas cidades de Florianópolis, onde se concentra a maioria dos alvos, Joinville e Palhoça. A ação teve também alcance interestadual, com ordens judiciais cumpridas em Minas Gerais (Belo Horizonte e Uberlândia), Rio de Janeiro (Campos dos Goytacazes) e Tocantins.
Além das buscas, a Justiça determinou a apreensão de 35 veículos, duas motos aquáticas e uma embarcação, além da indisponibilidade de R$ 10 milhões em bens e valores dos investigados. As empresas alvo da operação também foram proibidas de contratárem com o Estado de Santa Catarina.
A Operação Dose Extra teve como objetivo desmantelar a suposta organização criminosa, que segundo a PCSC, não teve o envolvimento de servidores públicos de Santa Catarina. Um relatório técnico elaborado pelo Governo do Estado revelou indícios de irregularidades em cirurgias de coluna custeadas pelo SC Saúde, que foram formalmente encaminhados à PCSC para a apuração policial.
Médicos, empresários e advogados envolvidos utilizavam negativas administrativas do SC Saúde para judicializar os pedidos cirúrgicos e apresentar orçamentos com sobrepreço injustificado, com valores drasticamente superiores aos de mercado.
Entre os insumos orçados estavam Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs).
Ao todo, cinco empresas estariam envolvidas no esquema de fraudes e superfaturamentos. No entanto, segundo a PCSC, as evidências apontam que os médicos envolvidos indicavam propositalmente fornecedoras que, embora tivessem nomes distintos, pertenciam ao mesmo grupo econômico. A estratégia servia para simular concorrência e mascarar o superfaturamento.
O rombo identificado de R$ 6 milhões contempla 33 procedimentos analisados, com valores contabilizados até meados de junho de 2025. Portanto, a PCSC ressalta que existe a possibilidade de o prejuízo aos cofres do Estado ser ainda maior após o aprofundamento das investigações. O material apreendido durante a Operação Dose Extra será periciado e analisado para individualizar as condutas dos investigados e identificar outros envolvidos.
