Os maricultores de Florianópolis, responsáveis pelo cultivo de ostras, mexilhões, algas e peixes, protocolaram uma ação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) devido à poluição na água onde cultivam os organismos marinhos. O presidente da Federação de Empresas de Maricultura de Florianópolis, Vinícius Ramos, afirmou que o objetivo da ação é verificar os investimentos realizados em saneamento básico na cidade e pedir esclarecimentos sobre a aplicação de recursos públicos.
Impactos da Poluição na Maricultura
Vinícius destacou que, na prática, o dinheiro gasto não tem trazido resultados positivos para a qualidade da água. Ao contrário, a situação tem se agravado significativamente, prejudicando a atividade dos maricultores.
Santa Catarina é reconhecida como a maior produtora nacional de moluscos bivalves. Os principais municípios polos de produção, conforme relatado pela Epagri, incluem Palhoça, Florianópolis e Penha, onde o monitoramento das áreas de cultivo de ostras está sob responsabilidade da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).
A qualidade da água tem registrado piora, o que leva ao fechamento de áreas de cultivo. Ao longo dos anos, foram observadas diversas análises que evidenciam tais problemas, com frequentes notícias sobre a interrupção de atividades em determinados locais.
Soluções Propostas pelos Maricultores
Entre as alternativas abordadas, a migração do cultivo de ostras para o cultivo de macroalgas marinhas está sendo considerada. No entanto, Vinícius considera essa abordagem uma solução paliativa, uma vez que muitos agricultores não conseguem mais realizar suas atividades nas áreas anteriormente utilizadas devido à poluição e ao tratamento inadequado de esgoto.
A proposta da ação é estabelecer um diálogo sobre o tratamento de esgoto na cidade. Os maricultores sugerem a criação de um emissário submarino que possibilite a dispersão do esgoto tratado em regiões marítimas adequadas.
A Casan informou que recebeu o documento do TCE e está avaliando as demandas apresentadas para fornecer as respostas necessárias dentro do prazo estipulado.