Um médico condenado por violência doméstica pediu à Justiça de Santa Catarina autorização para voltar a jogar futebol à noite. O homem é morador de Florianópolis e cumpre a pena em regime aberto, então não pode sair de casa fora do horário estabelecido na sentença.
Pedido para atividade física
O agressor pediu para fazer a atividade física sempre às terças-feiras, das 20h às 22h, em uma associação na cidade. Ele apresentou na solicitação uma declaração médica recomendando a realização de atividade física como pilates, atividade aeróbica e a manutenção da prática de futebol.
Justificativas e negativa da Justiça
O homem também entregou um atestado para confirmar que está em tratamento por sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) e por ser diagnosticado com transtorno afetivo bipolar, segundo o processo. O “regime aberto tem como finalidade a reintegração social do condenado, e as condições impostas devem ser razoáveis e proporcionais, sem se tornarem um obstáculo intransponível à sua saúde e ao seu desenvolvimento pessoal”, tentou justificar o médico.
Renda e horários de saídas
Apesar das explicações, o desembargador que avaliou o pedido foi contundente na negativa. “Médico psiquiatra com renda de aproximadamente R$ 40 mil tem das 6h às 20h para frequentar academias e congêneres, e assim manter práticas que preservem sua saúde física”, afirmou.
Sentença do agressor e efeitos
Conforme a sentença do agressor, ele precisa ficar em casa de segunda a sábado, das 20h às 6h, e integralmente aos domingos e feriados. “A alegação de que ‘atividades como o futebol, por exemplo, são coletivas e possuem horários específicos, muitas vezes noturnos ou em finais de semana’ é enfraquecida justamente pela constatação de que ele pode frequentar os jogos – e quaisquer outras atividades em grupo – aos sábados, mantendo, assim, um círculo social que o ajuda na preservação da saúde mental”, disse o desembargador.
