O caso da morte do cão Orelha teve novos desdobramentos nesta segunda-feira (2). O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) designou um grupo de trabalho para analisar as mais de mil horas de vídeos, além de dados extraídos de celulares apreendidos e outros elementos digitais. Todo o material será examinado nos próximos 30 dias.
O grupo de trabalho será conduzido pelas 10ª e 2ª Promotorias de Justiça da Capital. O procedimento segue sob sigilo. Segundo o MPSC, a nova medida “marca uma nova fase das investigações, com foco na análise técnica aprofundada do vasto conjunto de provas reunido na última semana”.
No curso das apurações, o MPSC havia realizado 96 diligências no total, entre atos formais e complementares da PCSC (Polícia Civil de Santa Catarina) e requisições do Ministério Público. Até então, a instituição analisa o conjunto de provas e segue para os próximos passos, decidindo se:
* oferece denúncia criminal contra eventuais adultos envolvidos;
* representação por ato infracional contra os adolescentes ou;
* requer o arquivamento por insuficiência de elementos.
O MPSC requisitou, antes disso, 35 diligências adicionais. Entre elas, a exumação do corpo do animal, realizada em 11 de fevereiro pela Polícia Científica. O exame ocorreu cerca de um mês após a morte, quando o corpo já estava em avançado estado de decomposição, o que limitou as conclusões.
O laudo pericial não identificou fraturas ou lesões ósseas atribuíveis de forma objetiva à ação humana, mas ressaltou que a ausência de fraturas não descarta a ocorrência de trauma cranioencefálico, já que muitos casos não deixam marcas ósseas. Assim, não foi apontada causa de morte conclusiva até o momento.
Relembre o caso cão Orelha. O caso da morte do cão Orelha, que vivia há cerca de dez anos na Praia Brava, em Florianópolis, começou a ser investigado após o animal ser encontrado em estado grave no dia 5 de janeiro, depois de desaparecer na madrugada anterior. Segundo boletins policiais e relatos de moradores, ele teria sido agredido por um grupo de jovens com objetos contundentes e precisou ser sacrificado em uma clínica veterinária devido à gravidade dos ferimentos. A repercussão foi imediata, com manifestações públicas e mobilização nas redes sociais por meio da hashtag #JustiçaPorOrelha.
A Polícia Civil de Santa Catarina instaurou inquérito para apurar o caso como ato infracional análogo a maus-tratos a animais. Imagens de câmeras de segurança e depoimentos indicaram a participação de quatro adolescentes nas agressões. Ao menos um deles foi apontado como diretamente envolvido, e a polícia chegou a solicitar internação cautelar. Paralelamente, três adultos — familiares dos adolescentes — foram indiciados por suspeita de coagir testemunhas, tentando interferir no andamento das investigações. O processo tramita sob segredo de Justiça devido ao envolvimento de menores.
Neste domingo (1), uma reportagem do Domingo Espetacular divulgou que uma professora encontrou o que ela considera ter sido o instrumento utilizado para agredir o cão Orelha. Não há informações se o objeto, uma haste de guarda-sol, foi encaminhado para a perícia oficial no caso.
Leia mais sobre o caso e suas implicações legais.
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