A investigação sobre a morte do cão Orelha, em Florianópolis, entrou em nova fase após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinar diligências adicionais. A decisão foi tomada depois da análise do inquérito policial e de boletins de ocorrência relacionados aos fatos.
As medidas foram solicitadas pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área criminal. O objetivo declarado é esclarecer pontos pendentes para que o procedimento avance de forma regular.
O que este artigo aborda:
Depoimentos e apuração de possível coação
Entre as diligências, o MPSC pediu verificação de possível coação durante o andamento do processo. Com esse foco, novos depoimentos deverão ser colhidos para confrontar versões e registrar informações atualizadas no procedimento.
As Promotorias informaram que, neste momento, não há ação penal proposta, porque o caso do cão Orelha permanece em fase investigativa. Por essa razão, o Ministério Público comunicou que não é possível a participação de interessados como assistentes de acusação antes da conclusão da apuração.
O MPSC se manifestou favoravelmente ao restabelecimento do sigilo do processo. A justificativa apresentada é a existência de adolescentes envolvidos de forma indireta em procedimentos relacionados ao caso, o que demanda proteção legal específica.
Com o sigilo, a tramitação do inquérito e das diligências do MPSC ocorre com restrição de acesso, enquanto são executadas as medidas definidas pelas Promotorias da Capital.
O Ministério Público solicitou a inclusão de novos materiais probatórios no caso cão Orelha. Entre os itens citados estão vídeos que tratam de possíveis atos infracionais e registros envolvendo cães, apontados como relevantes para o entendimento dos fatos.
O conjunto desses elementos deve ser incorporado ao inquérito policial para análise conjunta com as provas já reunidas. A avaliação do material integra a estratégia de aprofundar a investigação da morte do cão Orelha em Florianópolis.
A 2ª Promotoria de Justiça da Capital pediu que, se viável, seja feita a exumação do corpo do cão Orelha para realização de perícia direta. A finalidade é esclarecer, por exame técnico, as circunstâncias da morte.
O MPSC fixou prazo de 20 dias, contados do recebimento dos autos, para o cumprimento das diligências. Encerrado o período, o material reunido será reavaliado e o Ministério Público decidirá os próximos passos da investigação.
Polícia Civil executará as diligências requisitadas
A Polícia Civil informou que recebeu oficialmente as solicitações do MPSC e que vai cumprir todas as diligências determinadas. A execução inclui reunir os novos elementos e integrá-los às provas já coletadas no caso cão Orelha.
A apuração segue em andamento e novas definições ficam condicionadas à análise do conjunto de provas após o cumprimento das medidas. O avanço do procedimento depende do resultado das diligências e da reavaliação do Ministério Público.
