A flexibilização do processo para tirar a habilitação no Brasil começou a valer em janeiro de 2026, impactando diretamente as autoescolas da Grande Florianópolis. A nova regulamentação, conforme a Resolução nº 1020 do governo federal, elimina a obrigatoriedade de matrícula em autoescolas para iniciar a habilitação.
Novas regras da CNH
Com as mudanças, o processo para obter a CNH ficou mais acessível, permitindo que o candidato inicie sua formação por meio do aplicativo CNH do Brasil, que oferece um curso teórico gratuito. Além disso, as aulas práticas foram reduzidas a apenas duas horas, com possibilidade de serem realizadas com instrutores credenciados ou de forma independente.
As alterações incluem a eliminação da prova de baliza e a possibilidade de realizar retestes práticos gratuitos. Contudo, isso também resultou em uma queda drástica na demanda pelas autoescolas, levando a fatores como demissões em massa e fechamento de empresas tradicionais no setor.
Impacto no setor de autoescolas
Yomara Julita Ribeiro, presidente da Atraesc, alerta que a flexibilização das regras gerou um aumento no risco de acidentes, já que qualquer pessoa com um curso on-line pode se tornar instrutor. Além disso, a nova estrutura permite que as aulas práticas sejam feitas em veículos sem mecanismos de segurança apropriados.
A realidade das autoescolas é preocupante, com funcionários sendo demitidos devido à diminuição da demanda. Empresários como Gustavo Almeida da Autoescola Litoral relataram uma redução de 50% no faturamento desde o final do ano passado.
