Uma mulher presa por suspeita de maus-tratos no Campeche, em Florianópolis, foi solta após audiência de custódia realizada na terça-feira (10). Uma operação da Polícia Civil e da Dibea (Diretoria de Bem-Estar Animal) encontrou cinco animais mortos na casa da investigada na segunda-feira (9), quando ela foi detida.
Além disso, outros sete cães e cinco gatos foram resgatados do local, que estaria funcionando como um canil clandestino, segundo a denúncia de moradores da região. Os animais, inclusive, já foram encaminhados para adoção.
A decisão da Justiça, contudo, autorizou a tutora a reaver a guarda dos animais junto à Dibea. A reportagem do ND Mais apurou que, até o momento, a mulher não iniciou os trâmites para retomada deles.
Os animais resgatados foram adotados como fiel depositário, procedimento no qual os tutores adotam cientes de que há um processo na Justiça e há possibilidade de perder a tutela a depender da decisão. A medida é comum em casos de cães, gatos ou cavalos retirados de maus-tratos.
Entre as medidas cautelares impostas à tutora para obter a liberdade provisória, ela não poderá cometer novas infrações penais, deverá comparecer a todos os atos processuais, manter atualizados endereços e telefone de contato, além de, mensalmente, comparecer à Justiça para informar e justificar suas atividades.
A defesa da tutora investigada, representada pelos advogados Rubens Cabral Faria Junior e Rubens Cabral Faria Neto, relatou que dois animais eram da tutora e seus filhos há mais de sete anos. Os demais foram recolhidos porque foram abandonados ou eram de rua.
“Ela tratava dos animais e iremos demonstrar isso. Inclusive acima de seus recursos financeiros. A acusação é desproporcional e não reflete a realidade”, afirmou a defesa. Sobre a possibilidade de reaver a guarda dos animais, Faria Junior declara que a decisão ainda não foi tomada. Segundo ele, a tutora foi solta porque é ré primária e não se justifica mantê-la presa.
“Sua prisão decorreu de indícios e será necessário a instrução probatória com todas as garantias constitucionais da ampla defesa e contraditório para ao final se aferir sua culpabilidade ou não”, destacou Faria Junior.
Em contato com o ND Mais, o advogado também argumentou que os fatos foram distorcidos e originados de desavença com terceiros, inclusive “com real possibilidade de envenenamento criminoso enquanto a acusada se encontrava fora da cidade”.
A fiscalização encontrou cães e gatos vivendo em meio à sujeira, fezes e condições consideradas inadequadas para os animais. Após o resgate dos animais, a mulher foi conduzida à delegacia, onde foi autuada em flagrante pelo crime de maus-tratos qualificado contra cães e gatos. Em seguida, ela foi colocada à disposição da Justiça.
A protetora de animais Rô Ebel, que registrou boletim de ocorrência contra a mulher presa, afirmou que moradores da região denunciavam o canil clandestino há três anos e foram até ameaçados. “Os vizinhos estavam lutando já há três anos e entraram em contato comigo para pedir ajuda. Eles diziam que eram até ameaçados de morte por ela”, afirmou.
De acordo com a protetora, a mulher se apresentava como defensora dos animais e alegava ter autorização para manter os cães, mas, na prática, operava um canil clandestino.
No domingo fui até o local a pedido dos vizinhos para ver a situação e me deparei com um cenário de horror. Tinha animal morto e vários outros espalhados no local sem acesso à água ou alimento visíveis. Muita diarreia com sangue. E ninguém responsável no local. Começamos a tentar ajuda com polícia e vários órgãos”, explicou.
Entre os animais encontrados no local havia diversas raças, como Lulu da Pomerânia, Shih-tzu, Pinscher e Pug. Segundo a Rô Ebel, a suspeita mantinha a criação desses cães e realizava entregas para os possíveis clientes durante a madrugada.
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