O projeto do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, propõe a transformação do dia 25 de novembro em um feriado estadual, dedicado a Santa Catarina de Alexandria. No entanto, essa proposta enfrenta resistência de diversas entidades do setor econômico do estado.
Resistência do setor produtivo
As entidades, incluindo a FAMPESC (Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina) e a ACIB (Associação Empresarial de Blumenau), expressem preocupação quanto ao impacto da medida. Elas afirmam que a implementação do feriado pode prejudicar a produtividade e a competitividade das empresas em Santa Catarina.
A AEMFLO (Associação Empresarial Metropolitana de Florianópolis) e a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de São José encaminharam um ofício aos parlamentares com suas preocupações. O ofício destaca que novembro já possui três feriados nacionais, o que pode afetar negativamente o faturamento e a manutenção de postos de trabalho das empresas.
Implicações legais e econômicas
A Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina) alerta que a criação de um novo feriado pode limitar a competitividade das empresas na região. Ela também menciona que a lei federal nº 9.093/1995 impõe a limitação de um feriado estadual por estado, o que pode inviabilizar a proposta de Jorginho Mello sem respaldo jurídico.
O governador argumenta que o feriado visa valorizar a identidade cultural catarinense. Essa valorização se daria através da referência à santa que dá nome ao estado e do registro histórico do território catarinense.
