O Procon de Florianópolis determinou que o posto de gasolina Auto Posto Torneg Ltda, no Ingleses, deverá vender no próximo sábado (28) gasolina a preço de custo após aumentar injustificadamente o preço do produto.
Durante uma fiscalização, o órgão constatou que o posto aumentou o preço da gasolina de R$ 6,84 para R$ 7,84 por litro, um acréscimo injustificado de 14,62%.
Posto deverá ofertar gasolina a preço de custo
Segundo o Procon, o aumento sem explicação pode ser considerado uma prática abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Por isso, o posto no sábado deve vender 5 mil litros de gasolina comum pelo preço de custo, fixado em R$ 5,56 por litro, a partir das 8h da manhã até o momento em que o volume se esgote. A medida deve ser divulgada e o posto deve comprovar ao Procon que cumpriu a decisão.
O diretor do Procon, Tiago Silva, definiu que a decisão tenta coibir as práticas abusivas no mercado. “Não podemos admitir aumentos repentinos e sem justificativa, especialmente em um produto essencial como o combustível”, ressaltou.
A atuação acontece em meio a um cenário de alta no diesel e incerteza no mercado de combustíveis, devido ao impacto da guerra no Oriente Médio que afetou a produção e circulação de combustíveis fósseis em todo o mundo.
O ND Mais tentou contato com o posto citado por telefone, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto.
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