Tres filhotes de cachorro foram encontrados mortos em estado avançado de decomposição em um cesto de lixo em São João Batista, na Grande Florianópolis, nesta segunda-feira (16). O tutor, um jovem de 22 anos, foi preso na terça-feira (17) sob acusação de maus-tratos a animais.
Denúncia e registro do caso
A situação foi descoberta após a Fundação Municipal de Meio Ambiente de São João Batista receber uma denúncia sobre possível maus-tratos. A Polícia Militar constatou que, além dos três filhotes mortos, outros dois cães estavam vivos em condições extremas de abandono.
Conforme o relatório da guarnição, os cães vivos estavam sem alimento e água, apresentando secreção ocular e infestação de parasitas. Um dos filhotes encontrado estava na garagem da antiga residência do tutor e os outros dois foram encontrados em uma sacola plástica, descartados no cesto de lixo em frente ao imóvel.
Consequências legais
Após ser identificado, o jovem alegou dificuldades financeiras para cuidar dos animais, que estariam doentes. Ele expressou ter problemas para transportá-los durante sua mudança recente e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para processos cabíveis.
A lei nº 9.605/1998 prevê sanções para maus-tratos a animais, com pena variando de três meses a um ano. A lei nº 14.064/2020 incrementa a pena para reclusão de dois a cinco anos, especialmente para cães e gatos.
