O Cachorro-Quente do Afonso é o CNPJ mais antigo dentre os quiosques irregulares. “Muito antes de qualquer shopping que a Ilha tem hoje, na década de 1970, tinha o ‘cachorrinho’ do Afonso aqui na esquina”, diz Felipe Hames, um dos proprietários do quiosque, em uma reportagem veiculada pela NDTV RECORD em 2015.
Dentre os CNPJs discriminados na última lista de ocupações irregulares enviada pela Prefeitura de Florianópolis ao MPSC, o mais antigo, de fato, é o do estabelecimento que fica na praça Olívio Amorim. O número de 14 dígitos foi gerado pela Receita Federal há 41 anos. O cadastro consta como ativo.
Há tanto tempo na esquina da Avenida Hercílio Luz com a travessa Argentina, o estabelecimento se consolidou como parte da identidade do manezinho. “Quem não comeu o cachorro-quente do Afonso?”, perguntou o então apresentador Hélio Costa, ao anunciar a reportagem em 2015. Durante o Carnaval, o número diário de vendas chegava a 1.000 sanduíches.
A defesa alega que a empresa adquiriu o ponto comercial em julho de 1984, quatro anos antes da atual Constituição Federal e décadas antes das leis municipais citadas pela prefeitura na notificação. E argumenta que as leis atuais não podem ser aplicadas retroativamente para “prejudicar” um negócio que já existia e operava muito antes de sua vigência.
O MPSC não quis conceder entrevista à reportagem, mas em comunicação via e-mail destacou que a prefeitura tem, por ora, cumprido os prazos acordados e tem até 30 de junho para a deflagração dos processos licitatórios.
O Cachorro-Quente do Afonso é um dos 102 quiosques irregulares em Florianópolis.
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