As primeiras moradias construídas pelo Casa Catarina já estão com obras bastante adiantadas e devem ser concluídas e entregues nos próximos meses. Conforme dados da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, até o momento, 81% dos municípios, ou seja, 239 cidades catarinenses, já aderiram ao programa e outras sete estão em processo de adesão.
O Casa Catarina é o maior programa habitacional já lançado pelo Governo de Santa Catarina, com investimento inicial de R$ 654,3 milhões em recursos estaduais. A iniciativa deve beneficiar mais de 34 mil famílias dos 295 municípios catarinenses, viabilizando o sonho da casa própria para milhares de pessoas.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, explica que o programa tem diversos estágios de obras. “Os municípios que fizeram a adesão há mais tempo já estão com obras mais adiantadas, e os que fizeram adesão há menos tempo estão iniciando as construções”, explica.
Na primeira etapa do programa, está prevista a construção de mais de 5 mil casas distribuídas por todo o estado. O modelo adotado é considerado inovador, com repasse de recursos por meio de convênio simplificado, garantindo mais agilidade aos processos. Nesse formato, os próprios municípios podem conduzir as licitações e a execução das obras ou optar pela utilização da ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
A distribuição das unidades habitacionais segue critérios populacionais. Municípios com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; cidades com população entre 10.001 e 20 mil habitantes têm direito a 20 unidades; aquelas entre 20.001 e 50 mil habitantes recebem 30 casas; e municípios com mais de 50 mil habitantes contam com 43 unidades.
A secretária da SAS ressalta que o objetivo do programa é diminuir o déficit habitacional no estado e as moradias são destinadas a famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos. Ela comenta ainda que a seleção dos contemplados é feita pelos próprios municípios a partir do lançamento de um edital seguindo diversos critérios.
Dos 162 municípios até 10 mil habitantes, 131 já aderiram ao programa, o que representa 80% do total. Dos 61 municípios de 10.001 a 20 mil habitantes, 45 já aderiram, ou seja, 73%. Dos 40 municípios com 20.001 a 50 mil habitantes, 36 já aderiram, o que representa 87% e dos 32 municípios com mais de 50 mil habitantes, 27 já aderiram ao Casa Catarina, ou seja, 84%.
Mais informações: Jornalista: Helena Marquardt. Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (48) 3664-0908 e-mail: [email protected]
