O Governo de Santa Catarina apresentou nesta quinta-feira (23) os principais detalhes do projeto Cidade da Cultura durante audiência pública realizada às 19h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Alesc), em Florianópolis. A agenda reuniu representantes do Executivo, parlamentares e sociedade civil em um momento de transparência e diálogo sobre a iniciativa.
Durante a apresentação, o Estado detalhou o estágio atual da proposta, que está em fase de estruturação, com estudos técnicos, jurídicos, ambientais e econômico-financeiros. A modelagem é conduzida no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI/SC), com possibilidade de concessão ou parceria público-privada (PPP), garantindo investimento, gestão e manutenção ao longo do tempo.
A iniciativa prevê a transformação da área do atual Complexo Penal da Agronômica, integrada ao Centro Integrado de Cultura (CIC), em um espaço voltado à cultura, lazer, esporte, educação e convivência.
PREMISSAS E DIRETRIZES APRESENTADAS
A exposição destacou as premissas que orientam os estudos, como a devolução qualificada do espaço à população, o acesso público universal, a preservação do patrimônio histórico e a busca por um modelo sustentável, com geração de receitas próprias para manutenção.
O projeto também prioriza a mobilidade para pedestres e ciclistas, reforçando o caráter aberto, democrático e integrado ao entorno urbano.
“Desde o início, o Governo do Estado tem tratado este projeto com transparência e responsabilidade, inclusive com uma escuta social inédita para esse tipo de iniciativa. Estamos diante de um desafio complexo, que envolve também a ampliação e qualificação do sistema prisional, condição necessária para avançar. Por isso, antecipamos os estudos, garantindo diálogo com a sociedade e respeito à história e ao patrimônio do local. É uma oportunidade única de ressignificar esse espaço com planejamento e responsabilidade”, declarou Débora Müller, diretora de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos da Secretaria de Estado da Fazenda.
O encontro foi aberto à participação da população, entidades e movimentos sociais. Compareceram também como porta-vozes o secretário-adjunto da SEJURI, Leandro Lisboa Ferreira de Melo; a presidente da FCC, Maria Terezinha Debatin; Bernardo Brasil, representante do IAB-SC; o presidente da InvestSC, Gil Prayon; e o proponente, deputado estadual Marquito, membro da Comissão de Educação e Cultura da Alesc.
ESCUTA SOCIAL COMO BASE
O Governo apresentou os resultados da escuta social realizada previamente. Levantamento com mais de 1,8 mil participantes indicou apoio majoritário à transformação do espaço, além da preferência por atividades culturais, áreas verdes, práticas esportivas e opções gastronômicas.
As contribuições reforçam diretrizes como preservação da memória do local, criação de espaços de convivência e a necessidade de um modelo financeiramente sustentável.
O debate também contextualizou a iniciativa dentro de uma política pública mais ampla. A liberação da área está vinculada ao programa estadual de expansão do sistema prisional, com investimentos superiores a R$ 1,4 bilhão para a criação de mais de 9 mil vagas qualificadas, com foco em infraestrutura moderna, trabalho e educação.
O Governo do Estado reforçou que não há, neste momento, uma solução fechada para a Cidade da Cultura, mantendo o foco na consolidação das diretrizes e no aprofundamento dos estudos técnicos, com base no diálogo institucional e na participação social.
