Vários homens foram flagrados em uma verdadeira “orgia a céu aberto” na Trilha da Praia da Galheta em Florianópolis. Os flagras foram compartilhados nas redes sociais, nesta quarta-feira (25). O vídeo em questão foi gravado e publicado pelo político Bruno Souza (PL). Nas imagens, ele aparece com um megafone e interrompe o ato citando o artigo 233 do Código Penal Brasileiro.
“Código 233, naturismo não é pornografia não, hein”, diz o político ao se deparar com um grupo de quatro homens praticando atos obscenos em plena luz do dia. O local utilizado para a orgia é compartilhado por famílias que utilizam do trajeto para chegar ao destino final, a praia.
Em um dos pontos mais críticos da Trilha da Galheta, vários itens foram descartados por quem utiliza do espaço para orgias. Camisinhas usadas, cuecas sujas e copos com bebida foram encontrados pelo chão, em um espaço possivelmente aberto para apenas para os atos obscenos. “Uma situação lamentável e deplorável”, menciona.
O ND Mais procurou a Secretaria de Segurança Pública de Florianópolis, mas até o fechamento da reportagem não obteve retorno. O espaço segue aberto.
O ato obsceno é um crime previsto na legislação brasileira e está diretamente relacionado à proteção do pudor coletivo e da convivência em espaços públicos. A prática está descrita no artigo 233 do Código Penal Brasileiro, que estabelece punição para quem realiza condutas de natureza sexual em locais públicos ou expostos ao público.
Embora o conceito envolva certa subjetividade, a caracterização do ato obsceno costuma considerar o contexto, o local e o impacto da conduta sobre terceiros. Em geral, enquadram-se nesse tipo penal comportamentos como a exposição de partes íntimas, práticas sexuais em espaços públicos, masturbação em locais abertos e manifestações de cunho sexual que constranjam outras pessoas, mesmo que ninguém tenha presenciado o momento.
Um ato obsceno praticado dentro de uma residência também pode ser enquadrado como crime. A pena prevista varia de três meses a um ano de detenção, além de multa. Dependendo da situação, o autor pode responder em liberdade, com aplicação de medidas alternativas.
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