Em agenda na capital federal, o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, participou do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) durante a 4ª Assembleia Geral do conselho, nesta quinta-feira, 30. O encontro foi marcado por decisões relevantes para a gestão pública, com destaque para a aprovação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente, que estabelece novos padrões de cuidado para a rede de saúde brasileira. Além disso, o gestor destacou a urgência na discussão da política pública de saúde mental.
Na 4ª reunião da CIT, foi aprovada a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP), cujo objetivo é garantir cuidados de saúde mais seguros, de alta qualidade, equitativos e centrados na pessoa, de forma integral e territorializada na Rede de Atenção à Saúde (RAS). A política abrange todos os níveis de atenção, incluindo serviços públicos, privados, filantrópicos, civis e militares, bem como instituições de ensino e pesquisa, respeitando as competências dos entes federativos e os marcos regulatórios vigentes. A PNQSP define as competências e responsabilidades do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretarias Estaduais (SES), Secretarias Municipais (SMS) e Serviços de Saúde, promovendo uma gestão mais integrada e eficiente para a segurança do paciente em todo o território nacional.
Durante sua fala, Diogo Demarchi parabenizou a equipe técnica do Conass pelo trabalho realizado na elaboração da política e reforçou o compromisso de Santa Catarina com a implementação de práticas que assegurem um atendimento mais seguro e eficiente ao cidadão. “No âmbito estadual, nossos avanços já representam um passo importante, demonstrando que o tema vem ganhando a relevância necessária. É fundamental consolidar práticas que garantam um atendimento de qualidade, seguro e centrado no usuário do SUS”, afirmou o secretário.
Ainda na reunião, o gestor destacou a importância de ampliar as ações relacionadas à saúde mental, enfatizando que o tema seja tratado com maior profundidade nas reuniões da CIT. Ele defendeu uma abordagem mais incisiva na formulação de políticas públicas voltadas ao setor, ressaltando a necessidade de ampliar a oferta de leitos, fortalecer os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estruturar estratégias que promovam uma atenção integral à saúde mental da população. “Reforçar a saúde mental é de extrema importância para garantir um cuidado mais completo ao cidadão, atendendo às suas necessidades físicas, emocionais e psíquicas”, concluiu.
A reunião também resultou em avanços significativos em diversas áreas da saúde pública. Entre as pactuações firmadas, destacam-se: saúde mental e mulher; criação da Estratégia Nacional de Telessaúde Mental e Psicossocial para mulheres em situação de violência; assistência especializada; reajuste de 10,16% na Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise) para hospitais privados, além da regulamentação do transporte sanitário e da radioterapia; gestão e financiamento; definição do cronograma de cofinanciamento federal da Atenção Primária, novo modelo de informação do CadSUS e revisão das diretrizes de planejamento do SUS.
Mais informações: Josiane Ribeiro Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado da Saúde (48) 99134-4078 e-mail: [email protected] Nos siga no instagram @saude.sc
