Suspensão do Bolsa Família em Santa Catarina

A suspensão do Bolsa Família tem sido alvo de múltiplas iniciativas municipais em Santa Catarina no último mês. Entre essas iniciativas, destacam-se a suspensão do benefício para pessoas em situação de rua que negarem acolhimento e um pagamento mensal para que beneficiários se mantenham através de emprego formal, incentivando a saída do programa.<\/p>

O prefeito da capital catarinense, Topázio Neto (PSD), declarou publicamente em 4 de março que a gestão estuda meios jurídicos de bloquear ou suspender o pagamento do Bolsa Família a beneficiários que estiverem em situação de rua e não aceitarem acolhimento do município. A medida está sendo analisada pela Procuradoria-Geral do município e pela Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), que buscam base legal para efetivar a suspensão.

A ideia da Prefeitura de Florianópolis é atuar nos casos em que a pessoa beneficiária do programa se recuse repetidamente a aceitar acolhimento ou oportunidades de trabalho oferecidas pelo município, podendo o pagamento ser temporariamente bloqueado até que ela procure assistência social para prestar esclarecimentos e avaliar a adesão a algum tipo de acompanhamento.

Na mesma linha, a Câmara de Vereadores de Joinville, no Norte de Santa Catarina, aprovou na segunda-feira (16) uma moção de apelo que pede a revisão das regras de acesso ao Bolsa Família para pessoas em situação de rua. O documento sugere analisar a possibilidade de bloquear ou suspender o benefício para quem recusar participar em programas de acolhimento, tratamento contra dependência química ou iniciativas de reintegração social.

A proposta solicita também que o poder público realize um mapeamento contínuo das pessoas em situação de rua inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) que recebem benefícios assistenciais, monitorando a permanência dessas pessoas nas políticas oferecidas.

No Sul do estado, a Prefeitura de Criciúma enviou um projeto à Câmara que prevê o pagamento de até R$ 300 por mês, por até seis meses, para beneficiários do Bolsa Família que conseguirem emprego formal e deixarem o programa. O auxílio municipal será destinado a essas famílias em transição, desde que estejam no CadÚnico, participem de qualificação e residam na cidade. O programa pode atender até mil famílias. Atualmente, Criciúma tem cerca de 4,5 mil beneficiários do Bolsa Família, e até o momento, o projeto ainda não foi votado pela Câmara.