Três revendas de gás de cozinha clandestinas foram interditadas em Florianópolis durante uma operação de fiscalização realizada pelo Procon Municipal em conjunto com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Ao todo, 55 botijões de GLP foram apreendidos.
Ao todo, cinco pontos de revenda foram fiscalizados durante a ação. A operação teve como foco o combate à comercialização irregular de GLP no município e ocorreu ao longo de duas semanas, sendo finalizada nesta terça-feira (3).
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, foi constatado que o proprietário estava fumando no interior do local de armazenamento dos botijões, conduta extremamente grave e que representa risco iminente de explosão, colocando em perigo não apenas os consumidores, mas todo o entorno.
“Não vamos tolerar práticas que coloquem em risco a vida das pessoas. A revenda clandestina de gás é uma ameaça real à segurança da população, e nosso compromisso é com a proteção do consumidor e com o cumprimento da lei”, reforça o Diretor do Procon Florianópolis, Tiago Silva Mussi.
Ao todo, três estabelecimentos funcionavam sem as devidas autorizações e em desacordo com as normas técnicas e de segurança exigidas pela legislação. A comercialização irregular de GLP, além de configurar infração administrativa, pode gerar sanções previstas no CDC, como multa, apreensão de produtos, interdição do estabelecimento e demais penalidades cabíveis.
A ação realizada pelo Procon em conjunto com a ANP busca garantir a segurança dos consumidores e assegurar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, como o direito básico à proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços.
