O novo salário mínimo regional em Santa Catarina pode chegar a R$ 2.106,00. A proposta do novo salário mínimo regional foi entregue ao governador Jorginho Mello (PL) nesta quarta-feira (4). Os valores podem chegar a R$ 2.106,00 para alguns trabalhadores.
A atualização acordada entre representantes de empregadores e trabalhadores de Santa Catarina chegou a 6,49% nas quatro faixas existentes. Os valores serão pagos para quatro faixas salariais, que variam de R$ 1.842,00 na primeira faixa à R$ 2.106,00 na quarta faixa.
De acordo com o governador, o projeto foi encaminhado à Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) ainda nesta quarta-feira. “Recebi hoje e estou encaminhando hoje mesmo para que a Assembleia aprove num espaço de tempo mais curto possível”, disse Jorginho Mello.
Para Ivo Castanheira, diretor da FECESC (Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina), o reajuste de quase 6,5% é considerado “bom dentro da atual conjuntura das negociações coletivas.” Segundo ele, a classe espera que o projeto seja votado em regime de urgência.
O projeto segue para apreciação dos deputados estaduais e deve ser aprovado ou encaminhado para modificações nos próximos dias.
O piso salarial de Santa Catarina foi instituído pela Lei Complementar 459, de 30 de setembro de 2009, com validade para o ano de 2010. Em todos os anos subsequentes, os valores foram negociados e acordados entre entidades representativas dos empregadores e dos trabalhadores.
Com quatro faixas salariais, o mínimo regional se aplica exclusivamente aos empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Os valores negociados entre as duas partes são a base para projeto de lei complementar encaminhado pelo governo à Alesc.
Deixe o seu comentário!